O artigo de um juiz, recentemente publicado em jornal de grande
circulação, é de causar emoção nas almas mais insensíveis.
Seu artigo diz o seguinte:
"Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão.
O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem
vida e emoção, conforme o caso.
Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar
sangue e alma às sentenças.
Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa
porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua
sensibilidade, na sua condição de pessoa humana?
Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava
presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir
transcrevo:
A acusada é multiplicadamente marginalizada:
Por ser mulher, numa sociedade machista...
Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos
imortais do poeta.
Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um
Nazareno que certa vez passou por este mundo.
Por não ter saúde.
Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si. Mulher
diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à
maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar
recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna
e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o
som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe
dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar, sofrer e
sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade...
Quando pílulas anti-concepcionais, pagas por instituições estrangeiras,
são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro...
Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são
esterilizadas...
Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é
preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais...
Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis,
mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o
feto que traz dentro de si.
Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus
princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste
Fórum sob prisão.
Saia livre, saia abençoada por Deus...
Saia com seu filho, traga seu filho à luz...
Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo
novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão...
Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura."
O artigo vem assinado pelo meritíssimo juiz João Batista Herkenhoff,
livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo.
...............
Ao ouvir o despacho desse magistrado, a esperança de um mundo novo e
justo se desdobra à nossa frente.
Esperança de um dia as leis humanas se tornarem educativas e não
punitivas.
Esperança de ver as sanções proporcionais às faltas cometidas.
Esperança de, num julgamento, ser levado em conta o passado de cada
ser, sua infância, as possibilidades que teve de educação, de saúde, de
carinho, de afeto.
Enfim, esperança de que a humanidade atente para as leis de Deus e
nelas baseie as suas.
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